Termos de Uso
Quem navega por portaldocondutorveic.com fica sujeito às regras abaixo. Elas são enxutas por uma razão prática: o portal só publica textos e não pratica nenhum ato em nome de leitor algum.
Última atualização: 26 de setembro de 2026
1. Adesão a estes termos
Navegar pelo site equivale a aceitar estas regras e as da Política de Privacidade; não há botão de aceite para clicar. Quem discordar pode apenas deixar de navegar, sem que isso gere vínculo, cadastro ou qualquer tipo de cobrança.
A publicação pertence à E DA SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA, CNPJ 62.915.689/0001-31, com endereço na Avenida Octacilio Lodeiro, 357, Jardim Olga Ayub (Residencial Bem Viver), Agudos/SP, CEP 17129-138, empresa que atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo. A menção à atividade da mantenedora serve para que o leitor saiba quem está por trás do conteúdo.
2. O que existe aqui e o que não existe
O Portal do Condutor Veic publica artigos sobre manutenção, revisão, documentação e rotina de quem tem veículo, escritos para condutores de qualquer parte do Brasil. O propósito é esclarecer; em nenhum momento o portal cumpre uma etapa no lugar do leitor.
Assim, o site não emite documento, não recebe pagamento, não marca atendimento, não realiza vistoria, não acessa sistema de terceiros, não intermedeia negócio e não toma o lugar do canal público responsável por qualquer procedimento. Também não há carrinho de compras nem área de pagamento. Nenhuma página pede placa, chassi, número de documento ou cartão, e nada do que o leitor escreve segue para instituições.
Essa limitação é deliberada. Um portal que só publica não coleta dado sensível, não guarda pagamento e não cria expectativa de atendimento, o que protege o leitor de confundir informação com serviço.
O formulário de contato tem natureza editorial. Ele abre o aplicativo de e-mail do leitor e não representa pedido, protocolo ou contratação de nenhum tipo. A leitura é gratuita e financiada pela atividade comercial da mantenedora, sem anúncios nem conteúdo pago por terceiros.
3. Autoria, imagens e marca
Textos, fotografias, organização visual e código do site são da E DA SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA ou de terceiros que autorizaram seu uso. É permitido citar trechos, desde que a fonte seja mencionada junto com o endereço da página. Para trechos curtos usados em contexto informativo, basta essa indicação, sem necessidade de pedir licença.
Não é permitido copiar artigos inteiros para outro domínio, trocar o nome do autor, alimentar modelos de linguagem de uso comercial com os artigos sem permissão ou fazer coleta automatizada em grande volume. A marca nominativa Portal do Condutor Veic identifica esta publicação. Quando um artigo cita montadora ou modelo, faz isso para informar; esses nomes pertencem aos respectivos donos e não sugerem parceria nem patrocínio.
4. Uso esperado do site
Espera-se que o site seja usado de forma regular e de boa-fé. Não são aceitas tentativas de furar a segurança do site, varreduras robóticas que pesem sobre o servidor, remessa de código malicioso nem cópias de página feitas para confundir o público sobre quem é o autor. Espera-se também que a citação autorizada de trechos preserve o sentido original, sem cortes que mudem a conclusão do texto.
A aplicação prática do que se lê é decisão de cada leitor. Um artigo genérico não examina o seu veículo e não substitui a avaliação de um profissional com o carro à frente. Quem escreve pelo formulário assume o compromisso de enviar informações verdadeiras.
5. Limites de responsabilidade da publicação
O conteúdo é disponibilizado na forma em que está, apoiado em informações públicas vigentes na data de cada publicação. Como prazos e exigências podem mudar, cabe ao leitor confirmar qualquer ponto relevante no canal público responsável antes de tomar uma decisão. Números técnicos citados nos artigos, como intervalos de revisão, são referências de mercado e cedem sempre ao manual do veículo.
Decisões tomadas só com base nos artigos, informação que envelheceu, leitura equivocada de um texto e períodos com o site fora do ar não geram responsabilidade para a E DA SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA. Nada nesta cláusula afasta direitos indisponíveis do consumidor ou a responsabilidade por dolo. Erro comprovado é corrigido no próprio artigo, e quem identificar uma imprecisão pode apontá-la pelo formulário de contato.
6. A ausência de links externos
Nenhuma página traz, no corpo do texto, link para site de terceiros. Os únicos endereços clicáveis levam a páginas de portaldocondutorveic.com, à caixa de e-mail e ao número de telefone da empresa. A regra vale também para as imagens: as fotografias ficam hospedadas no próprio domínio, sem conteúdo incorporado de outros sites.
Há duas justificativas para isso. A editorial: cada artigo deve bastar por si, sem mandar o leitor completar a explicação em outro lugar. A de responsabilidade: o portal prefere não conduzir ninguém a páginas alheias, sobre as quais não tem controle e que podem ser alteradas a qualquer tempo. Se, no futuro, algum link servir para creditar uma fonte, ele virá identificado como externo.
7. Atualização dos termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sem comunicação individual aos leitores. Vale o texto que estiver no ar, identificado pela data que aparece no começo e no final. Seguir navegando após uma alteração significa aceitar a versão atualizada.
Como o portal não mantém cadastro, não existe lista de leitores a quem avisar um por um. Por isso a data do documento é a referência: quem quiser saber se algo mudou desde a última visita só precisa compará-la.
8. Legislação e foro
Regem estes termos a legislação brasileira, com destaque para o Código Civil, a lei de proteção do consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Para eventuais disputas, a escolha recai sobre o foro da comarca de Agudos, Estado de São Paulo, onde está sediada a mantenedora, resguardado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do próprio domicílio.
Antes de recorrer ao Judiciário, pedimos que a questão seja apresentada pelo e-mail [email protected], para que exista a oportunidade de uma solução direta e mais rápida. Esse contato prévio não é condição para o exercício de direito algum; é só um convite à conversa.
Documento atualizado em 26 de setembro de 2026 pela E DA SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA.