Política de Privacidade

Aqui está, em português claro, o caminho que os dados de um visitante de portaldocondutorveic.com percorrem. Adiantando o final: o caminho é curtíssimo, porque o site é composto de páginas estáticas, não tem cadastro, não pede senha e não mantém banco de dados sobre ninguém.

Última atualização: 26 de setembro de 2026

1. Quem controla as informações

Responde pelo tratamento a E DA SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA, CNPJ 62.915.689/0001-31, estabelecida na Avenida Octacilio Lodeiro, 357, Jardim Olga Ayub (Residencial Bem Viver), Agudos/SP, CEP 17129-138. Sua atividade principal é o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (CNAE 47.84-9/00), e o Portal do Condutor Veic é uma publicação editorial da empresa dirigida a condutores do país inteiro.

Esta política cobre somente as páginas hospedadas em portaldocondutorveic.com. Sites de terceiros ficam de fora por um motivo simples: nenhum texto do portal aponta para endereços externos, de modo que nenhuma leitura termina em outro domínio. Toda lei mencionada neste documento é pública, e cada referência pode ser conferida pelo próprio leitor.

2. O que o servidor registra e o que você escolhe mandar

Para ler qualquer página não é preciso informar nome, e-mail, telefone, documento pessoal ou dado do veículo. O portal não oferece cadastro, conta, login, área de assinante nem campo de busca que guarde o que foi digitado.

Restam, portanto, duas categorias. A primeira é formada pelos registros que o servidor web gera automaticamente a cada acesso: o endereço IP de origem, a data e o horário, o tipo e a versão do navegador, informados no campo técnico chamado user-agent, e o endereço da página requisitada. O endereço IP identifica a conexão usada no acesso e indica, no máximo, o provedor e uma região aproximada, não o nome de quem navega. A segunda é o conteúdo que o próprio leitor decide enviar por e-mail.

Vale explicar o formulário da página inicial, porque ele costuma gerar dúvida. Ele não transmite nada ao servidor do portal: ao ser acionado, apenas chama o programa de correio eletrônico configurado no computador ou no celular do leitor, com os campos já preenchidos. A mensagem só passa a existir se a pessoa confirmar o envio no próprio aplicativo. Dados sensíveis, na definição da LGPD, não são pedidos nem tratados.

3. Por que esses registros existem

Os registros do servidor servem a três fins: manter o site funcionando, investigar erros e identificar uso abusivo, como varreduras automatizadas ou tentativas de invasão. Eles não geram estatística de audiência, não são combinados com outras bases e não servem para classificar visitantes em grupos. Exemplo concreto: se o servidor anotar centenas de requisições por segundo vindas do mesmo endereço, o registro permite bloquear aquela origem e manter o site no ar para os demais leitores.

Cada mensagem recebida tem dois usos possíveis: responder a quem a mandou e, se ela apontar um problema, corrigir ou melhorar um artigo. Os endereços recebidos não entram em lista de envio, não formam perfil de consumo, não alimentam publicidade e não são vendidos, alugados ou cedidos. Também não ficam guardados à espera de um uso futuro que ainda nem foi definido.

4. Fundamento na LGPD

A Lei 13.709/2018, conhecida como LGPD, relaciona no art. 7º as hipóteses que autorizam o tratamento de dados pessoais. Para os registros do servidor, a base adotada é o legítimo interesse, limitado à segurança e à estabilidade do site e sem qualquer uso comercial. O interesse é estreito de propósito: esses registros não são aproveitados para outra finalidade.

Outras hipóteses do art. 7º, como a execução de contrato, não se aplicam, porque o leitor não firma contrato algum com o portal para ler os textos.

Para o conteúdo de uma mensagem enviada por iniciativa do leitor, a base é o consentimento, expresso no próprio ato de escrever e enviar. Caso apareça, no futuro, uma finalidade nova para qualquer dado, a base legal será reexaminada antes que essa finalidade entre em prática.

5. Terceiros que tocam nos dados

O portal não mantém parceria comercial, não integra rede de anúncios, não compra nem vende listas e não pertence a grupo empresarial que receba dados de leitores. Nas páginas não roda nenhuma tag, pixel ou script de terceiros.

Há um único recurso externo carregado pelas páginas: as fontes tipográficas, servidas pelo Google Fonts. Para baixar esses arquivos, o navegador informa ao serviço o endereço IP e o tipo de programa em uso, como faria com qualquer arquivo da internet. O carregamento se limita a desenhar as letras na tela e não inclui ferramenta de medição.

Dois prestadores técnicos acessam parte dos dados por necessidade operacional: a empresa de hospedagem, que mantém os registros do servidor, e o provedor da caixa postal, por onde passam as mensagens. Fora dessas situações, dados só seriam fornecidos a autoridade competente diante de requisição amparada em lei.

6. Guarda, prazo e segurança

Toda comunicação com o site é cifrada por HTTPS, com protocolo TLS. O fato de as páginas serem estáticas, sem processamento de formulário no servidor e sem banco de dados, diminui bastante os pontos vulneráveis, já que não existe repositório de informações digitadas por visitantes.

A guarda dos registros de acesso dura o tempo que a segurança exigir e nunca menos do que os seis meses que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) determina para os registros de acesso a aplicações. Encerrado esse período, eles são eliminados pela rotação automática de arquivos do servidor.

As mensagens ficam na caixa [email protected], acessível apenas à mantenedora, e são excluídas em até 24 meses quando não resultam em nenhum desdobramento. Nenhuma delas é transferida para planilhas, disparadores de e-mail em massa ou programas de gestão de clientes.

7. Cookies: nenhum

Não há, no código das páginas, pixel de rede social, gravação de tela, mapa de cliques, gerenciador de etiquetas, ferramenta de estatística de visitas (o Google Analytics é a mais conhecida) nem cookie publicitário ou de remarketing. A afirmação pode ser verificada por qualquer pessoa, bastando abrir o código-fonte de uma página e procurar scripts. Também não existem vídeo incorporado de plataforma externa, botão de compartilhamento ou mapa interativo, recursos que costumam trazer rastreadores embutidos.

Cookie é um pequeno arquivo que um site pede ao navegador para guardar, em geral para reconhecer o visitante numa próxima vez. Como o portal não precisa reconhecer ninguém, não faz esse pedido.

O quadro de aviso exibido no canto da tela tem função só informativa. Ele se fecha sem gravar cookie e sem usar o armazenamento local do navegador, e é por isso que reaparece quando outra página é aberta. Se o navegador estiver configurado para recusar cookies, nada muda na leitura.

8. Seus direitos, em linguagem simples

O art. 18 da LGPD assegura ao titular diversos direitos. Traduzidos para o dia a dia, eles permitem que você:

• confirme se algum dado seu é tratado aqui e tenha acesso a ele;
• peça o ajuste de informação incompleta, incorreta ou antiga;
• exija que dado desnecessário ou excessivo seja anonimizado, bloqueado ou eliminado;
• transfira seus dados a outro fornecedor, quando couber;
• obtenha a eliminação de informação cujo tratamento dependia da sua autorização;
• saiba com quais entidades houve compartilhamento;
• conheça as consequências de negar consentimento;
• volte atrás numa autorização concedida antes.

Entre os pedidos possíveis, o que mais aparece é o de apagar um e-mail mandado ao portal. Basta escrever a partir do mesmo endereço usado na mensagem original, sem necessidade de explicar o motivo. A resposta chega no prazo de 15 dias corridos; quando um caso exigir apuração mais longa, a mantenedora avisa ainda dentro desse prazo e explica a razão.

9. Revisões desta política

Este texto volta à mesa sempre que mudarem as práticas de tratamento, a estrutura técnica do site ou as leis aplicáveis. A versão em vigor é identificada pela data impressa no começo e no fim do documento, e é ela que rege a visita feita naquele dia.

Se uma revisão aumentar o tratamento de dados, ela aparece aqui antes de começar a valer. Retoques só de redação, que não alteram o destino das informações, valem desde a publicação.

10. Fale com o encarregado

Quem exerce a função de encarregado é a própria controladora, E DA SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA, CNPJ 62.915.689/0001-31.

O meio mais rápido é escrever para [email protected]. Também se aceita correspondência enviada à sede, na Avenida Octacilio Lodeiro, 357, Jardim Olga Ayub (Residencial Bem Viver), Agudos/SP, CEP 17129-138, e contato pelo telefone (14) 99853-4304 em horário comercial. Para assuntos de dados pessoais, a forma escrita é recomendada, porque registra a data do pedido e facilita o acompanhamento do prazo.

Documento atualizado em 26 de setembro de 2026 pela E DA SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA.